sexta-feira, 28 de novembro de 2008

FATMA X CÓDIGO AMBIENTAL

Segue e-mail recebido pelo meu amigo, ambientalista de snague, Mário Pereira:

Indignação em Santa Catarina

21/11/2008, 17:50
A Associação dos Servidores da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (AFatma) está em pé de guerra com os políticos locais. Não é para menos. Durante um ano, o órgão realizou reuniões e oficinas para formatar o texto para criação do Código Estadual do Meio Ambiente. No entanto, o projeto de lei protocolado na Assembléia Legislativa e que percorre os municípios em audiência pública sofreu muitas alterações sem o consenso da Fatma. Elas ferem a natureza diretamente, diz a AFatma.

Natureza vaiada

21/11/2008, 17:49
Entre os temas suprimidos ou modificados pelo projeto de lei, estão informações importantes como regras de compensação ambiental e para fiscalização. Do texto antigo, por exemplo, foi retirado da Fatma a competência em definir áreas prioritárias para a conservação da natureza e alterada a classificação de áreas de preservação permanente, o que é ilegal. Além disso, quem participou das audiências públicas diz que a bancada ruralista é maioria na platéia, a ponto de vaiar quando alguém sobe no palanque para defender a natureza. Até parece o Congresso Nacional!
Este ultimo comentário resume bem o que aconteceu em Chapecó durante a audiência!

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